Editorial: Crise? Qual crise?
Imagine que tinha conseguido um emprego em que lhe pagavam um salário de 300 000,00 € por ano, lhe atribuíam um potente BMW 530D com motorista para passear, e o Estado ainda
lhe concedia crédito bonificado para comprar casa! Era caso para perguntar: Crise? Qual crise?
Perguntará o leitor onde é que existem empregos desses.Pois a verdade é que esses empregos existem mesmo. Aqui em Portugal!
Enquanto a maioria aperta o cinto, um pequeno grupo de privilegiados consegue levar uma autêntica vida de nababo! Este número d’A VERDADE vailhe revelar quem são, o que fazem,
e quem paga os salários destes portugueses.
e quem paga os salários destes portugueses.
História e funções
O Banco de Portugal é o banco central da República Portuguesa. Foi fundado em 19 de Novembro de 1846, em Lisboa,onde é a sua sede. Surgiu da fusão do Banco de Lisboa e da Companhia Confiança Nacional. Fundado com o estatuto de sociedade anónima, até à sua nacionalização, em 1974, era maioritariamente privado. Foi o banco emissor de notas denominadas na moeda nacional o real até 1911, o escudo de 1911 até 1998 e o euro desde 1999. Integra o Sistema Europeu de Bancos Centrais que foi fundado em Junho de 1998. De acordo com a sua Lei Orgânica, o Banco de Portugal prossegue os objectivos e participa no desempenho das atribuições cometidas ao SEBC.
Compete ao Banco a supervisão prudencial das instituições de crédito e das sociedades financeiras.O Banco emite notas de euro e põe em circulação as moedas metálicas, embora o BCE detenha o direito exclusivo de autorizar a sua emissão. Competelhe ainda regular, fiscalizar e promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos, gerir as disponibilidades externas do País e agir como intermediário das relações monetárias internacionais do Estado, bem como aconselhar o Governo nos domínios económico e financeiro. Cabe ao Banco a recolha e elaboração das estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos.
Administração O actual Governador é Vítor Constâncio, os ViceGovernadores são José de Matos e Pedro Duarte Neves, são administradores José Silveira Godinho, Manuel Sebastião e Vítor Pessoa.
O Governador
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Foi governador do Banco de Portugal, entre 1985 e 1986, tendo sido depois renomeado para as mesma funções em Fevereiro de 2000. Vítor Constâncio é licenciado em economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa. Foi secretário de Estado do Planeamento nos dois primeiros Governos Provisórios, entre 1974 e 1975. Foi ainda Secretário de Estado do Orçamento e do Plano no VI Governo Provisório em 1976. Em 1976, foi eleito deputado à Assembleia da República, tendo sido também eleito em 1980 e 1987. Em 1977, subiu à presidência da Comissão para a Integração Europeia, cargo que voltaria a ocupar em 1979. Mário Soares fez dele seu ministro das Finanças e do Plano, no II Governo Constitucional em 1978. No Banco de Portugal, foi director de Estatística e Estudos Económicos em 1975. Em 1977, é vicegovernador,cargo que ocupou também em 1979, e de 1981 a 1984. Entre 1995 e 2000, trabalhou no sector privado, como administrador do Banco Português de Investimento e da Electricidade de Portugal (actual EDP). Academicamente, ficou célebre por nunca ter terminado o doutoramento que começou, mas chegou a professor catedrático convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão em 1989. (Afinal não é só o Sócrates!)
Quanto ganham os membros do Conselho de Administração
O conselho de administração do Banco de Portugal custa mais de 1,5 milhões de euros por ano. Administradores acumulam pensões do Banco de Portugal. Apenas cinco nomes, onde se inclui o do próprio Constâncio, conseguem arrecadar 1,532 milhões de euros em salários durante um ano de trabalho no Banco de Portugal (BdP).Traduzindo em escudos, tratase de qualquer coisa acima de 305 mil contos por cada ano civil. Tudo permitido por lei. Vítor Constâncio lidera um dos conselhos de administração mais bem pagos do país. Da próxima vez que Vítor Constâncio à saída de qualquer encontro, com qualquer Presidente da República, invocar os conhecidos "chavões" de contenção salarial e reforma estrutural das negociações salariais, haja algum repórter que lhe lance na cara estes números. Acresce ainda que todos têm direito a carro de alta cilindrada e a motorista próprio.Sempre que foi instado a revelar os valores exactos auferidos o Governo remeteuse ao silêncio quanto aos faraónicos vencimentos e reformas do conselho de administração do Banco de Portugal.
O Banco de Portugal remete para o Ministério das Finanças. Do Ministério das Finanças, a resposta é que é o próprio Banco de Portugal quem deve esclarecer a questão. Ambos, em separado, limitam se a remeter para a lei que criou a comissão de fixação de vencimentos. Não é
possível, sequer, saber quem são, em concreto, os actuais membros dessa comissão. Escusas, no seu conjunto, como se esta fosse uma matéria reservada ao segredo dos deuses,que só adensam os motivos de preocupação e agravam o escândalo relativo às mordomias de quebeneficiam o governador do Banco de Portugal e seus pares com assento na administração.Em comparação, nos EUA, o salário do presidente da Reserva Federal é público e está disponível no ‘site’ da instituição, ao alcance de qualquer internauta. Basta um clique emhttp://www.federalreserve.gov/generalinfo/faq/faqbog.htm. Em Portugal, os vencimentos dos dirigentes do Banco de Portugal não são públicos. Por essa razão, há mesmo abusos escandalosos e uma total falta de transparência.
Vítor Constâncio ganhou mais de 280 mil euros só em 2006! Os rendimentos do trabalho dependente de Vítor Constâncio totalizaram os 280 889,91 euros em 2005. Neste ano, só em aplicações financeiras e contas bancárias, o governador do Banco de Portugal declarou um montante global de 570 454,00 euros.
Estes são alguns dos números que se podem retirar da declaração que o governador do banco central entregou no Tribunal Constitucional (TC), relativas aos anos de 2005 e 2004. Vítor Constâncio é ainda titular, nalguns casos a meias com a sua mulher, de uma habitação em Oeiras, 25% de um outro apartamento e de quatro prédios urbanos na zona de Estremoz.
Em comparação com 2004, a situação económica do governador não se alterou significativamente: ganhou nessa altura 272 628,08 euros, não tendo modificado a carteira patrimonial ao nível imobiliário. As instituições financeiras nas quais Vítor Constâncio mais confia são o Banco Português de Investimento, a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Espírito Santo. Aparente adepto de não pôr todos os ovos no mesmo cesto, Constâncio colocou no BPI a fatia maior das suas poupanças: 192 180,00 euros num fundo de investimento; 50 256,00 euros num plano poupança reforma (PPR); 204 454,00 euros numa aplicação de capitalização; 16 664,00 euros numa carteira de títulos e ainda 65 810,00 euros em produtos derivados de bolsa.Na CGD, o governador do Banco de Portugal tem um depósito a prazo de 119 222,00 euros e 86 680,90 euros num fundo de investimento.O BES é responsável pela gestão de um outro fundo de investimento mais modesto, no valor de 21 868,00 euros. O rendimento anual do governador do
BdP aumentou em 2006, ascendendo neste ano a um valor de 282 191,00 euros, um acréscimo de 0,46 por cento face aos 280 889,91 euros ganhos em 2005. A consulta da declaração de rendimentos entregue por Vítor Constâncio no Tribunal Constitucional revela que o governador do BdP contava também, em conjunto com a mulher, em 30 de Junho deste ano, com uma avultada carteira de activos financeiros: 209 637 euros em aplicações de capitalização; 198 239 euros em fundos de investimento; 114 438 euros em depósitos a prazo; 60 775 euros numa carteira de derivados; 50 690 euros em planos de poupança, entre outros. Por comparação, em 2005, os fundos de investimento ascendiam a 192 180 euros. A fazer fé na declaração de 2005,
Vítor Constâncio não tem dívidas, tendo liquidado no ano anterior o remanescente de um crédito imobiliário.
José Agostinho Martins de Matos
A consulta das declarações de rendimentos de 2005 permitiu ainda concluir que o vicegovernador, José Agostinho Martins de Matos ganhou 244 536,00 euros. Do ponto de vista de aplicações financeiras, Martins de Matos tinha investidos mais de 142 000,00 euros, no final
de 2005,
Pedro Duarte Neves
Já Pedro Duarte Neves, que foi nomeado vicegovernador em 2006, ganha 254 586,00 euros. Pedro Duarte Neves que foi presidente da Anacom entre Setembro de 2004 e Junho de 2006, tem mais de 331 000,00 euros em aplicações financeiras.
José Silveira Godinho
O recordista dos rendimentos brutos do trabalho dependente no Banco de Portugal é um dos administradores: José Silveira Godinho.Entre os restantes três administradores verificase que José Silveira Godinho é o que tem mais dinheiro investido. Tem perto de 1 200 000,00 euros distribuídos por vários bancos em depósitos, aplicações financeiras, seguros e aplicações de capitalização. Numa empresa de gestão de activos, o administrador tem ainda um património total superior a 80 000,00 euros dos quais uma fatia está investida em “Football Players Sporting”. Este ex-membro do conselho de administração do então Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa (BESCL) foi, no entanto, o que menos ganhou do ponto de vista salarial, tendo auferido apenas 224 634,00 euros em 2005. Convém referir que José Silveira Godinho, antigo ministro da Administração Interna dos governos de Cavaco Silva reformouse do Banco de Portugal na categoria profissional de director e acumula o seu salário com uma pensão anual de
139 550,00 euros como reformado do Banco de Portugal. A soma dos dois dá 364 184,00 euros!
Sem dívidas ao banco está igualmente Silveira Godinho.
Manuel Sousa Sebastião
Com um rendimento declarado de 226 081,00 euros, Manuel Sousa Sebastião chegou a investir mais de 386 000,00 euros nesse ano. Manuel Sebastião pediu um empréstimo ao BPI, mas este administrador apenas declara a situação líquida, pelo que A VERDADE não contabilizou o dinheiro em falta.
Vítor Manuel Pessoa
Vítor Manuel Pessoa, apesar de ter sido entre os seis responsáveis do banco central com menos rendimentos (225 240,00 euros) e um dos com o menor volume de aplicações financeiras declaradas (218 225,00 euros), foi o que apresentou o mais vasto património imobiliário e automobilístico: com dez imóveis e seis viaturas. Acrescentese a isto que Vítor Pessoa também é reformado recebendo 30 101,00 euros de pensão, que neste caso não é paga pelo fundo de pensões do Banco de Portugal, e que acumula com o ordenado. O total é de 255 341,00 euros ano!
(Continua)......
